📄 Termos de Uso

1. Introdução

Estes Termos de Uso regem o uso deste site, destinado à distribuição gratuita de conteúdos como eBooks informativos. Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade, você concorda integralmente com estas condições.

2. Definições

3. Uso Permitido

O conteúdo é exclusivo para uso pessoal e informativo. É proibido utilizar as informações aqui disponibilizadas de forma indevida, ilícita ou para fins comerciais sem autorização.

4. Propriedade Intelectual

Todos os materiais disponibilizados são protegidos por direitos autorais. Qualquer reprodução, modificação ou redistribuição sem permissão expressa é proibida por lei.

5. Responsabilidades do Usuário

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7. Modificações

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8. Política de Privacidade

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9. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos causados pelo uso ou pela incapacidade de uso dos conteúdos aqui oferecidos.

10. Lei Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Eventuais disputas deverão ser resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte.

📆 Última atualização: 14 de abril de 2025